Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Visão bipolar das situações das empresas.

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente